1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá Loja Online pela Plantome Lda., sob o número de identificação de pessoa coletiva nº 516 116 401, doravante designada “PLANTOME”.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.plantome.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
2. Informação de Produto e Conteúdos
As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns artigos têm um carácter 100% natural, como é o caso das plantas vivas, e outros artigos são feitos à mão, como é o caso de alguns vasos e peças de decoração, poderão existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias características únicas de cada exemplar.
A PLANTOME fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela PLANTOME, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela PLANTOME.
3. Encomenda
3.1 Realização de Encomenda
Os produtos que constam no site estão disponíveis para venda em Portugal. No caso das plantas naturais, a venda está disponível apenas para a área de Lisboa.
Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:
Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
Registo no site da PLANTOME, com uma conta de email, que lhe permitirá posteriormente aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções, e clicar em “Finalizar compra”.
Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em “Continuar”.
No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação da mesma. Receberá também um email automático com essa informação.
Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como a Política de Privacidade que consta no rodapé do site.
3.2 Não Processamento da Encomenda
A PLANTOME reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.
A PLANTOME reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:
- Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);
- Informação de faturação incorreta;
- Pagamento da encomenda não recepcionado (até 8 dias úteis após encomenda);
- Erro no preço do produto;
- Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.
4. Disponibilidade dos Produtos
A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.
Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, A PLANTOME informará o utilizador por e-mail ou telefone e indicará, se possível, a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.
Sempre que possível, a PLANTOME tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail ou telefone.
5. Preço
Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, a PLANTOME informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o utilizador, a PLANTOME reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.
Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legislação aplicável no país em que a encomenda é realizada.
A entrega da encomenda ao domicílio tem um custo adicional referente à taxa de entrega, que acresce ao valor do produto. Se a encomenda ultrapassar o valor mínimo definido para o local em que é feita a encomenda, o envio será gratuito.
O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.
Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A PLANTOME reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente.
6. Formas de Pagamento
De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:
- PayPal;
- Cartão de Crédito VISA/MASTERCARD;
- Referência Multibanco
- MB Way
Caso opte pelo pagamento através de cartão de crédito/PayPal, o preenchimento de toda a informação relativa ao pagamento é feito diretamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A PLANTOME não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivados de verificações e autorizações das entidades emissoras.
A fatura será enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedição/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condição.
7. Envio e Entrega
7.1 Envio
O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.
7.2 Entrega
A entrega das encomendas é feita ao domicílio. O serviço de entregas de plantas é realizado pela PLANTOME, por transportadora, e funciona nos dias úteis, entre as 9h e as 19h, para entregas na área de Lisboa. No caso de Kokedamas e Bonsais, poderá ser realizado por parceiros, para entregas em todo o país. Os restantes artigos serão entregues pela PLANTOME ou transportadora, na área de Lisboa, ou por CTT no resto de Portugal Continental.
As encomendas podem também ser levantadas, sem custos, na loja Plantome, morada Rua Roberto Duarte Silva, n.º 2A 1600-200 Lisboa, caso o utilizador escolha a opção de “Levantamento na Loja”.
As taxas de entrega, associadas a este serviço, são as seguintes:
Área de Lisboa:
até 49,99€ = 5€
a partir de 50€ = grátis
Resto de Portugal Continental = taxa dos CTT dependente do peso da encomenda, [disponível aqui](https://www.ctt.pt/transversais/lista-de-precos-de-correio).
Levantamento na loja PLANTOME = grátis
Os prazos de entrega previstos (salvo motivos de força maior) são de 7 dias.
Nota: A previsão dos prazos de entrega é válida após a confirmação de bom pagamento das encomendas.
O serviço de entrega ao domicílio não tem opção de agendamento. O transportador informa o utilizador, através de SMS ou de e-mail, da data prevista de entrega, sendo possível alterar esta data ou optar por levantar a encomenda num ponto de recolha próximo. O transportador fará a entrega da encomenda na morada selecionada pelo utilizador.
Caso o cliente não receba a encomenda após duas tentativas (em dias distintos), a mesma será cancelada, procedendo a PLANTOME ao reembolso do valor de compra, subtraindo a esse valor o custo da entrega multiplicado por 2.
8. Cancelamentos e Devoluções
8.1 Cancelamento da Encomenda
Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida. Para saber se é possível cancelar a sua encomenda, contacte-nos para geral@plantome.pt
8.2 Devolução por Desistência
O utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:
- O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;
- O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver totalmente danificada;
- O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas);
- Anexe a fatura impressa e documento de devolução.
No caso das plantas naturais, as devoluções são aceites exclusivamente nas seguintes condições:
- A planta deve apresentar a mesma vivacidade, aspecto estético e condições fitossanitárias, iguais à data em que foi vendida;
- A planta deve ser devidamente acondicionada na embalagem original, ou entregue em mãos na morada indicada, em condições que salvaguardem a integridade total da mesma.
- Não são aceites devoluções de plantas naturais se, ao serem devolvidas, se verificarem:
- Folhas em falta, ramos ou quaisquer outras partes da planta partidas ou danificadas;
- Sinais evidentes de stress hídrico (o cliente deve certificar-se de que a planta é convenientemente regada enquanto está em sua posse);
- Sinais de excesso de rega ou de fertilização;
- Presença de pragas ou doenças.
Para iniciar o processo de devolução o utilizador deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da PLANTOME enviando um e-mail para geral@plantome.pt com a indicação de que pretende devolver artigos da sua encomenda. Nesta informação, o utilizador deve comunicar os seguintes dados:
- N.º da Encomenda Online;
- Nomes de Artigos a devolver;
- Quantidade de Artigos por nome a devolver;
- Motivo de Devolução;
- Método de DevoluçãoPessoalmente na loja (morada: Rua Roberto Duarte Silva, n.º 2A 1600-200 Lisboa)Recolha em casa pela PLANTOME (custo 5€)Transportadora
O utilizador deve também enviar com a sua devolução uma cópia do documento de devolução devidamente preenchido e respetiva cópia da fatura da encomenda.
Ressalvamos que os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente.
Após a receção e verificação dos produtos da encomenda, a PLANTOME irá proceder ao reembolso do valor dos artigos devolvidos no prazo máximo de 14 dias. Esta data é válida após a receção dos artigos nas moradas indicadas.
Informamos que os portes de envio da encomenda apenas serão restituídos caso se verifique algum defeito de fabrico nos artigos devolvidos da encomenda.
8.3 Política de Trocas e Devoluções
Todos os produtos comprados na loja online e física poderão ser devolvidos e reembolsados, ou trocados, sempre que o cliente manifeste a sua intenção num prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção, desde que os mesmos artigos cumpram as condições estabelecidas no ponto 8.2 destes Termos e Condições.
Se pretender efetuar uma troca de um artigo, deverá fazer a devolução do artigo na nossa loja física, ou através de envio registado e, de seguida, efetuar uma nova compra. Os custos associados à troca ou devolução serão suportados pelo cliente, a não ser que tenha existido um erro por parte da loja PLANTOME.
Não são efetuadas trocas e não são aceites devoluções de artigos em saldos ou em promoção.
O cliente deve verificar no momento da entrega da encomenda que esta se encontra em bom estado e que não foi danificada durante o transporte. No caso de entrega por transportadora, o cliente deverá abrir a caixa ainda na presença do funcionário que entrega a encomenda. Caso exista alguma anomalia deve comunicá-la de imediato ao funcionário que entrega a encomenda, assim como informar-nos num único email de todas as anomalias detectadas.
Caso tal não aconteça não poderemos proceder à troca ou reembolso dos artigos.
Se o motivo da devolução é da responsabilidade da PLANTOME (ex.: artigo danificado, artigo recebido incorreto), os portes de devolução serão ao encargo da mesma, dispondo o cliente, nestas condições, de um prazo máximo de 30 dias para efetuar a devolução. Se o motivo é de outra ordem (ex.: o artigo não é do agrado do cliente), os custos dos gastos de devolução ficarão a cargo do cliente.
8.4 Forma de Reembolso
O reembolso do valor dos produtos a devolver será efetuado através da mesma forma de pagamento da encomenda online (Referência Multibanco, MB Way, Cartão de Crédito ou Paypal).
Caso o pagamento tenha sido feito por referência Multibanco, o reembolso será realizado por transferência bancária, devendo o utilizador indicar o seu IBAN para esse efeito.
Relativamente aos pagamentos por Cartão de Crédito, o utilizador deverá verificar o seu extrato do cartão de crédito. No caso de o utilizador ter utilizado o Pay Pal para efetuar o pagamento da sua encomenda online deverá consultar o saldo da sua conta Pay Pal.
O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data de receção do produto nas moradas indicadas.
Qualquer questão sobre este tema deverá ser esclarecida com a PLANTOME através do email geral@plantome.pt
9. Alterações
A PLANTOME poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.
10. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A PLANTOME alerta que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar o pedido do utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.
A PLANTOME será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da PLANTOME estará limitada na medida permitida pela Lei.
11. Tratamento de Dados Pessoais
O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, nos termos previstos na nossa Politica de Privacidade.
12. Apoio ao Cliente
Para alguma questão adicional, poderá contactar-nos através do email geral@plantome.pt
13. Propriedade Intelectual
Esta Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da PLANTOME.
O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
14. Lei Aplicável
Ao presente documento é aplicável a lei portuguesa.
ENTREGAS
Plantas: Apenas na área metropolitana de Lisboa.
Restantes artigos: Todo o país.
Custo fixo de 5€.
DEVOLUÇÕES
Plantas: Se, por algum motivo, a planta não cumprir os nossos critérios de qualidade, tem 48h após a entrega para entrar em contacto connosco para efetuar a devolução. Após este período, não podemos aceitar a devolução nem emitir qualquer reembolso.
Restantes artigos: Tem 15 dias para devolver o seu artigo na embalagem original, sem sinais de uso e devolvemos o seu valor. Os custos do transporte da devolução são a cargo do cliente.